Aula especial • Benefícios em espécie
Você investigaria uma aposentadoria por idade híbrida?
Aprenda a reconhecer quando esse benefício precisa entrar no seu radar e o que investigar, o que provar e quais requisitos analisar diante do caso concreto.
21/09 • 19h • Online e ao vivo
R$ 47,00
Daniela Mara + Daniel Simini
Talvez você já tenha recebido esse caso
O cliente não chega dizendo:
“Doutora, quero requerer minha aposentadoria por idade híbrida.”
Ele conta uma história.
“Trabalhei com meus pais na roça...”
“Depois vim para a cidade...”
“Tenho uns documentos antigos lá em casa...”
“Hoje só tenho registro urbano...”
E é justamente aí que começa o trabalho do previdenciarista. Porque o benefício nem sempre chega com o nome pronto.
Parte da história pode estar no CNIS. Parte vai aparecer durante a entrevista. Parte pode estar em documentos que o cliente ainda nem trouxe.
É o previdenciarista quem precisa juntar essas peças e perceber que, por trás de uma trajetória aparentemente urbana, pode existir um período rural que precisa ser investigado.
A partir daí:
E, depois de organizar tudo isso: estamos realmente diante de uma aposentadoria por idade híbrida?
Quebra de crença
Calma. Não é assim.
Saber que a aposentadoria por idade híbrida existe é diferente de saber reconhecer e analisar um possível caso.
Existem dois extremos perigosos na análise:
Encontrar período rural + período urbano e concluir automaticamente: “É híbrida.”
Encontrar um CNIS predominantemente urbano e encerrar a investigação ali.
Nenhum dos dois raciocínios é suficiente. É preciso compreender a trajetória previdenciária, localizar os períodos, analisar os requisitos, investigar a prova e somente então verificar o possível enquadramento.
Período rural remoto
Imagine alguém que trabalhou na roça na juventude, migrou para a cidade e passou décadas exercendo atividades urbanas.
Isso, por si só, afasta a possibilidade de uma aposentadoria por idade híbrida?
Não.
Esse é um dos pontos que merecem atenção nessa análise.
O STJ, no Tema 1.007, reconheceu a possibilidade de cômputo de tempo de serviço rural remoto e descontínuo, anterior à Lei nº 8.213/91, para fins da carência da aposentadoria híbrida, mesmo sem recolhimento das contribuições, observados os contornos da tese fixada.
E a atividade exercida pelo segurado no momento em que completa os requisitos ou requer o benefício não precisa ser rural.
“Eu trabalhei na roça antes de vir para a cidade...”
Pode exigir uma investigação muito maior do que parece.
O método
Quem é esse segurado? Qual foi sua trajetória laboral e previdenciária? O que ele conta que não aparece, necessariamente, numa primeira leitura do CNIS?
Onde estão os períodos urbanos? Houve atividade rural? Quando e em qual condição? O que precisa ser investigado além daquilo que consta no cadastro?
Quais são os requisitos da aposentadoria por idade híbrida? Quando foram, ou poderão ser, preenchidos? Como os períodos urbano e rural participam dessa análise?
O que existe para demonstrar a atividade rural? Quais documentos o cliente já possui? O que ainda precisa ser buscado? E qual período aquela prova efetivamente consegue alcançar?
Se aquele período rural for reconhecido, o que muda? O segurado alcança a carência necessária? Implementa os requisitos? Existe outro benefício possível?
Depois de organizar história, períodos, requisitos e prova, estamos realmente diante de uma aposentadoria por idade híbrida?
É esse caminho que vamos construir juntos.
O que você vai aprender
É uma aula para ensinar você a pensar diante do caso concreto.
01 • Quando investigar
Quais informações trazidas pelo cliente devem acender o alerta para uma possível aposentadoria por idade híbrida.
02 • O que perguntar
Como aprofundar a entrevista quando surge uma história de atividade rural que não está evidente no CNIS.
03 • O que analisar
Como organizar os períodos urbanos e rurais e quais requisitos precisam ser confrontados.
04 • O que procurar e provar
O papel da prova na construção do direito e por que a investigação documental precisa começar antes do requerimento.
05 • Como construir cenários
Como verificar se o possível reconhecimento daquele período rural efetivamente contribui para o preenchimento dos requisitos.
06 • Como enquadrar
Como conectar histórico, períodos, requisitos e prova para concluir se aquele segurado pode ter direito à aposentadoria por idade híbrida.
Pontos que podem mudar a análise
Um período rural remoto não deve ser descartado simplesmente porque está distante no tempo.
A atividade exercida no momento do requerimento não precisa ser rural.
A existência de períodos rurais e urbanos não significa automaticamente que existe direito à aposentadoria híbrida.
O CNIS, embora seja fonte essencial da análise previdenciária, não substitui a investigação da história do segurado.
É por isso que a análise começa antes do requerimento. Começa na entrevista, na pergunta certa, no documento que você percebe que precisa buscar, no período que decide investigar e na capacidade de conectar tudo isso aos requisitos do benefício.
Transformação
No dia seguinte, quando um cliente disser:
“Eu trabalhei na roça antes de vir para a cidade...”
Essa frase deixa de ser apenas mais uma informação do atendimento. Ela passa a ser uma informação previdenciária que você sabe investigar.
quando existem elementos que justificam uma investigação
o que precisa ser esclarecido durante a entrevista
quais períodos e documentos podem ser relevantes
histórico, requisitos e elementos probatórios
para compreender se aquele período pode efetivamente interferir no direito
a história previdenciária dentro da modalidade adequada
quais são os próximos passos do caso
Você não sai apenas sabendo mais sobre aposentadoria híbrida. Você sai sabendo o que investigar quando um possível caso chegar à sua mesa.
Posicionamento
O CNIS é essencial para reconstruirmos a linha previdenciária do segurado. Mas ele precisa conversar com a história contada durante o atendimento.
Um período rural pode surgir na entrevista. Uma informação aparentemente secundária pode exigir aprofundamento. Um documento guardado há décadas pode revelar um período que ainda não havia entrado na análise.
O previdenciarista precisa olhar para o cadastro e, ao mesmo tempo, saber ouvir a história que existe por trás dele.
“Eu sei o que é aposentadoria híbrida.”
“Eu sei reconhecer quando preciso investigar uma aposentadoria híbrida.”
Para quem é
Não é sobre decorar mais uma regra. É sobre saber quando aquela regra precisa entrar na sua análise.
A aula
Aposentadoria por idade híbrida
21 de setembro • 19h
Online e ao vivo
Sua inscrição inclui:
Professores
A aposentadoria por idade híbrida exige conectar história previdenciária, CNIS, requisitos, prova e enquadramento jurídico. É a partir dessas diferentes perspectivas que Daniela Mara e Daniel Simini conduzirão a aula.
CNIS • História previdenciária • Investigação
Fundadora da Comunidade CNIS Revelado e especialista em leitura e análise técnica do CNIS.
Advogada previdenciarista, mentora humanizada, palestrante, escritora e professora em cursos livres.
Na aula, Daniela conduzirá o olhar para o que o CNIS revela, o que precisa ser investigado além dele e quais informações da história do cliente podem mudar o rumo da análise.
Benefício • Requisitos • Prova • Enquadramento
Mais de 20 anos no Direito Previdenciário, advogado sócio da Paulino, Simini & Abdo. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Avaré (SP) e ex-servidor do INSS, de 2003 a 2015.
Professor universitário, palestrante e autor de Advocacia com Propósito: Gestão com Alma.
Na aula, Daniel conduzirá o olhar para os requisitos do benefício, a construção probatória e o enquadramento jurídico necessário para analisar a aposentadoria por idade híbrida.
Duas perspectivas que se encontram no caso concreto.
História + CNIS → Requisitos + Prova → Enquadramento do benefício
Relatos reais
“Excelente aula, tirou minhas dúvidas para resolver um caso.”
“Como eu idealizei encontrar um curso assim... Que bacana... Parabéns!”
“Hoje chegou a resposta: aposentadoria concedida! Estou muito feliz e profundamente grata. Parabéns pelo trabalho incrível e muito obrigada pelos ensinamentos.”
“Será um divisor de águas na minha atuação. Todo previdenciarista deveria estar aqui também. Vocês são essenciais!”
Garanta sua participação
Uma aula para sair do conhecimento da regra e avançar para a identificação, investigação e análise do caso concreto.
21/09 • 19h • Online e ao vivo
Sua inscrição inclui
R$ 47,00
Pagamento único
Perguntas frequentes
Não. Um dos objetivos da aula é preparar você para reconhecer um possível caso quando ele aparecer no escritório.
Não. A aula é voltada ao profissional que atua ou pretende atuar com Direito Previdenciário. Vamos utilizar o CNIS dentro da construção da história previdenciária do segurado.
Sim. Vamos trabalhar como esses períodos entram na análise da aposentadoria por idade híbrida e quais informações precisam ser investigadas para verificar o possível direito.
Sim. A prova integra a construção da análise. Vamos discutir o que precisa ser investigado e como pensar a documentação dentro do caso concreto.
Esse é justamente um dos pontos importantes da aula. A distância temporal do período rural, isoladamente, não encerra a análise da aposentadoria híbrida.
O ingresso de R$ 47,00 dá acesso à aula ao vivo. Se você quiser assistir novamente ou não puder acompanhar todo o encontro, o acesso à gravação poderá ser adquirido separadamente no momento da inscrição. Assim, você escolhe a opção que melhor se adapta à sua rotina.
Após a confirmação da inscrição, você receberá as orientações de acesso à aula.
Pode chegar assim:
“Doutora, eu trabalhei na roça quando era mais novo...”
E depois?
Você saberá quais perguntas fazer?
Saberá o que procurar?
Saberá o que precisa ser provado?
Saberá se aquele período pode ser relevante mesmo tendo ficado décadas para trás?
Saberá se aquela informação merece mudar o rumo da sua análise?
É esse olhar que vamos construir.
Aposentadoria por idade híbrida
21/09 • 19h • Online e ao vivo
R$ 47,00